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Muito se questiona sobre o estoque de precatórios a serem pagos no Brasil. Quem possui mais dívidas: os estados, municípios, ou a União? Vamos entender um pouco mais desse cenário
Precatório federal corresponde a um título emitido pelo Poder Judiciário, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, determinando que a União ou os órgãos públicos federais efetuem o pagamento
Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Público, referentes a requisições de pagamentos de determinada quantia devida pela Fazenda Pública ou por suas autarquias e fundações, decorrentes de condenação judicial definitiva
Como é de conhecimento geral, estamos vivendo um momento de grandes mudanças sociais em razão da pandemia do Coronavírus. O Brasil e muitos países estão adotando regime de isolamento, comércios
Precatórios são títulos emitidos pelo Poder Público, sempre que for acionado judicialmente e perder a ação, sendo obrigado a pagar determinada quantia. O precatório funciona como uma espécie de compromisso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a uma autarquia do governo federal, responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção dos servidores públicos.
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