Depois de uma longa espera na fila de pagamento, finalmente chega o momento de saber como sacar um precatório. Mas como funciona esse processo? Afinal, muitos credores têm dúvidas sobre qual documentação é necessária e em quais bancos podem realizar o saque do precatório.
Portanto, entender cada etapa é fundamental para garantir que você receba seu dinheiro de forma rápida, segura e sem complicações.
Assim, a Ridolfinvest, uma empresa especializada na venda de precatórios federais, vai te explicar tudo o que precisa saber sobre como sacar um precatório, desde os documentos exigidos até os procedimentos nos bancos autorizados.
Então, continue lendo e descubra como tornar esse processo mais simples e eficiente. Boa leitura!
Perguntas frequentes sobre como sacar um precatório
O que é o saque de precatório?
É a última etapa do processo, quando o credor retira o valor depositado pelo ente devedor.
Preciso de alvará para sacar um precatório?
Na maioria dos casos não, mas algumas situações específicas podem exigir autorização judicial.
Em quais bancos posso sacar meu precatório?
Geralmente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, conforme o tribunal responsável.
Quais documentos são necessários para o saque?
Documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência recente são os principais.
O advogado pode sacar o precatório do cliente?
Sim, desde que tenha procuração válida com poderes específicos para receber valores.
Como sei quando meu precatório está disponível para saque?
Não há aviso oficial, por isso é importante consultar o tribunal pelo CPF ou acompanhar com seu advogado.
Posso transferir o valor para minha conta pessoal?
Sim, pois os bancos permitem transferência via TED para contas do beneficiário ou procurador.
O que é o saque de precatório e quando acontece?
O saque de precatório representa a etapa final do longo processo de recebimento de um título público.
Ele acontece após o tribunal responsável realizar o depósito que quita a dívida da União, estados ou municípios com o credor.
Assim, é importante destacar que não existe notificação automática informando que o dinheiro está disponível. Você não receberá nenhum e-mail, telefonema ou carta avisando sobre a liberação do valor. Caso receba esse tipo de contato, desconfie imediatamente, pois pode ser uma tentativa de golpe do precatório.
Então, faça o acompanhamento correto por meio do advogado responsável ou através de consulta direta nos portais oficiais dos tribunais usando seu CPF.
Documentação necessária para sacar um precatório
A documentação exigida para saber como sacar um precatório varia conforme o tipo de beneficiário. Veja os principais casos:
Saque por pessoa física
Para realizar o saque em seu próprio nome, o credor precisa apresentar documento original com foto, como RG ou CNH. A própria agência bancária irá autenticar uma cópia simples desses documentos.
Além disso, você deve levar um comprovante de residência atualizado, com validade de até três meses.
Importante: faturas de celular geralmente não são aceitas como comprovante de residência. Contas de água, luz ou telefone fixo no nome do titular são as mais indicadas.
Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, como um familiar, é necessário apresentar documento que comprove o vínculo entre o credor e o titular do comprovante.
Como sacar um precatório em nome de terceiro
Quando outra pessoa realizar o saque em nome do beneficiário, a documentação básica deve ser complementada com uma procuração válida, emitida há menos de um ano e com poderes específicos para receber e dar quitação.
No caso de advogados, além da procuração ad judicia vinculada ao processo, pode ser necessária uma certidão de validade emitida pelo cartório há menos de 30 dias.
Essa documentação é necessária porque atesta que o profissional atuou na causa e possui plenos poderes para realizar o saque em nome do cliente.
Além disso, vale destacar que advogados com certidão de regularidade de inscrição junto à OAB atualizada estão dispensados de apresentar comprovante de residência na Caixa Econômica Federal.
Entenda o que é | Deságio de precatórios
Saque por pessoa jurídica
Empresas que possuem precatórios a receber devem apresentar documentação adicional. Portanto, além do documento de identidade do representante legal e comprovante de residência, é obrigatório levar cópia simples do contrato social da empresa com suas alterações.
Também é necessária a certidão de CNPJ atualizada, que pode ser obtida facilmente no site da Receita Federal. Para escritórios de advocacia, algumas instituições exigem certidão online de inscrição da sociedade junto à OAB.
Bancos autorizados para saque de precatório
De acordo com a Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, os bancos oficiais autorizados para quem vai sacar um precatório são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
É importante ressaltar que esses bancos não compram precatórios, já que apenas realizam os pagamentos determinados pela Justiça.
Contudo, a legislação permite a atuação de empresas especializadas na compra de precatórios federais, como a Ridolfinvest.
A indicação do banco para recebimento pode ser feita no tribunal onde a ação tramitou, e os valores são depositados em uma conta judicial aberta exclusivamente para essa finalidade.
Em alguns casos específicos, como no Tribunal de Justiça da Bahia, o banco responsável pode ser o Banco de Brasília (BRB). Já em outros estados, podem ser utilizados bancos regionais como Banrisul no Rio Grande do Sul ou Banestes no Espírito Santo.
Como transferir o valor para sua conta pessoal
Após entender como sacar um precatório e comparecer ao banco autorizado, você tem algumas opções para acessar o dinheiro.
Procedimentos para sacar o precatório na Caixa Econômica Federal
A Caixa permite a transferência do valor do precatório da conta judicial para qualquer outra conta que o credor indicar, mediante possíveis taxas bancárias.
Assim, para valores até R$ 100 mil, o saque pode ser realizado em qualquer agência. Já para valores superiores a R$ 100 mil, sem alvará, o saque deve ser feito em agências que possuem relacionamento com o Poder Judiciário. Em ambos os casos, vale para qualquer tipo de precatório.
Caso o responsável pelo saque opte por receber o valor em espécie, pode haver exigência de aviso com 24 horas de antecedência para que o banco disponibilize o dinheiro.
Procedimentos no Banco do Brasil
O Banco do Brasil também oferece a opção de transferência do valor para contas do próprio beneficiário ou de seu procurador. Portanto, para valores até R$ 99 mil, o saque pode ser feito em qualquer agência.
Uma vantagem adicional é que o banco permite transferir o valor diretamente para a pessoa jurídica do escritório onde o advogado atua, desde que seja apresentado o contrato social com a última alteração atualizada.
Prazo para disponibilização dos valores
Os valores depositados ficam disponíveis pelo prazo de dois anos. Ou seja, caso não ocorro o saque, ele se torna um precatório cancelado e retorna ao Tesouro Nacional. Desse modo, é importante se atentar ao procedimento, visto que mesmo que não haja destino específico para o saque, ele precisa acontecer conforme determina a lei.
Além disso, atente-se que qualquer agência bancária solicita o contato prévio para saques de valores mais altos. Por isso, é importante se planejar antecipadamente para conseguir realiza o saque.
Cuidados importantes ao sacar seu precatório
Ao buscar informações sobre como sacar um precatório, fique atento a alguns cuidados essenciais para não cair em golpes. Primeiramente, nunca forneça seus dados bancários ou documentos pessoais por telefone ou e-mail para pessoas desconhecidas.
Além disso, confirme sempre as informações diretamente no portal do tribunal ou com seu advogado. Também verifique se todos os seus documentos estão atualizados e legíveis, pois documentos ilegíveis podem atrasar o processo.
Por fim, mantenha seus dados bancários cadastrados e atualizados junto ao tribunal para evitar problemas na transferência.
A insegurança dos prazos de pagamento de precatórios
Mesmo sabendo como sacar um precatório, é fundamental compreender que o cenário de pagamentos pelo governo está repleto de incertezas. Mudanças legislativas, crises fiscais e decisões judiciais podem alterar prazos e condições de pagamento a qualquer momento.
O Conselho Nacional de Justiça aponta que o Brasil possui um estoque de mais de R$ 225 bilhões em precatórios acumulados, com muitos estados e municípios enfrentando graves dificuldades orçamentárias.
Diante disso, muitos credores optam por não esperar o pagamento oficial e buscam alternativas para antecipar o recebimento de seus valores.
A antecipação de precatórios se mostra uma solução inteligente para quem não quer ficar à mercê das instabilidades do governo e precisa ter acesso rápido ao seu dinheiro.
Por que antecipar é melhor do que esperar
Antecipar o recebimento do precatório elimina a ansiedade da espera e protege você contra possíveis mudanças nas regras de pagamento. Isso porque, com a antecipação, você tem acesso imediato ao seu crédito, pode planejar melhor suas finanças e utilizar o dinheiro como preferir.
Empresas especializadas em antecipação de precatórios, como a Ridolfinvest, oferecem processos transparentes, seguros e rápidos. Ou seja, isso permite que você transforme seu título em dinheiro disponível na conta em poucos dias.
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Entender como sacar um precatório é essencial para garantir que você receba seu direito de forma correta e sem complicações. Contudo, considerando a instabilidade fiscal do país e os longos prazos de espera, a antecipação do precatório pode ser a melhor alternativa para quem busca segurança e liquidez imediata.
A Ridolfinvest é especialista em soluções de antecipação de precatórios, oferecendo atendimento personalizado, transparência total e processos ágeis para você ter acesso ao seu dinheiro rapidamente. Então, não fique refém das incertezas do sistema de pagamentos públicos. Entre em contato com a Ridolfinvest e descubra como antecipar seu precatório de forma segura. E para outros conteúdos como este, continue no Blog da Ridolfinvest.
Economista pela PUC-RJ, Bernardo iniciou sua carreira no mercado financeiro em 2006, com passagens por instituições como BBM, XP e BTG Pactual. É sócio e diretor de gestão da LeenCapital, além de fundador da Ridolfinvest e da Precatório Express, empresas especializadas na análise e aquisição de precatórios federais.
