Conheça o processo de compra e venda de precatório
Você já ouviu falar em empresas especializadas na compra e venda de precatórios? Pois bem, caso ainda não tenha conhecimento, este é um mercado crescente e que anda bastante aquecido aqui no Brasil. Basicamente, tal negócio consiste na ideia de comprar precatórios de detentores que não estejam interessados em aguardar todos os trâmites judiciais, adiantando, […]
Veja como é possível consultar o valor do Precatório Federal
Sempre que algum cidadão sai vencedor de alguma ação ajuizada contra o Governo Federal, um novo Precatório será expedido após o trânsito em julgado desta decisão. Assim, o precatório nada mais é do que um título que representa uma obrigação que o Estado possui em arcar com uma dívida, pagando determinada quantia para um indivíduo. […]
Precatório Federal: entenda como funciona a correção monetária e juros
Como já esclarecido nos demais artigos anteriores, quando uma pessoa física ou jurídica é vencedora em uma causa judicial contra o Poder Público Federal, ela recebe um título denominado precatório federal. Tal documento nada mais é do que um reconhecimento da dívida que o Estado possui para com o credor, obrigando-o quitar. Caso você tenha […]
Conheça as vantagens de vender seu Precatório Federal
Quando a fazenda pública é condenada, em sentença judicial transitada em julgado, ao pagamento de uma determinada dívida, tem-se um precatório. Quando a União for a devedora deste título estaremos diante de um precatório federal. A União, os Estados e os Municípios têm o seu orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA. Dessa forma, […]
Posso antecipar o recebimento do valor do meu precatório pela Caixa Econômica Federal?
Caso você seja possuidor de precatório federal e esteja buscando uma forma de antecipar o pagamento do mesmo, esteja ciente que a Caixa Econômica Federal não compra precatórios. Contudo, existem outras alternativas, caso você tenha interesse em vendê-los, para que possa usufruir do dinheiro o quanto antes. Encontrar a melhor alternativa pode não ser uma […]
Dívidas trabalhistas e o precatório: entenda de uma vez por todas
O precatório advém de dívidas do poder publico determinadas em sentença judicial transitada em julgado. Classifica-se em precatório de natureza alimentar ou de natureza comum, melhor explicado em outro artigo do site. Os precatórios de natureza alimentar tem prioridade e surgem de decisões que tratam de salário, pensão ou benefício previdenciário, por exemplo. As dívidas […]
Tire suas dúvidas sobre o pagamento de salário atrasado através de precatório
Sabe-se que o precatório consiste em dívidas públicas advindas de processos judiciais em que o governo é o devedor. O precatório pode ser de âmbito federal, estadual ou municipal e pode ser classificados como de natureza alimentar ou de natureza comum, conforme já explicado em alguns artigos deste portal. Diante dos casos de precatório federal de […]
Guia completo sobre Precatórios Federais
Guia completo sobre precatórios federais: O que são? Quanto tempo demora para receber o pagamento? O precatório federal é a uma requisição de pagamento que decorre da condenação da Fazenda Pública em processos que tramitam na Justiça Federal, no momento em que não ha mais a possibilidade de apresentação de recursos. Ou seja, são créditos […]
Como funciona a contagem de juros e correção monetária do seu precatório Federal
Tire todas as suas dúvidas sobre a contagem de juros e correção monetária do seu precatório Ainda pairam muitas dúvidas acerca da contagem de juros e correção monetária de precatórios. Principalmente, em razão das recentes modificações realizadas em decorrência de decisão do Supremo Tribunal Federal. Desta forma, se você possui um precatório, fique atento ao […]
Qual a previsão de pagamento dos precatórios do INSS?
Veja detalhes e entenda um pouco mais sobre a previsão de pagamento dos Precatórios do INSS A Constituição Federal, em seu artigo 100, parágrafo 1º, prevê que o pagamento dos precatórios deve ser realizado, em tese, dentro do denominado “ano de vencimento”. Assim, caso o precatório seja inscrito até 1º de Julho, o pagamento ocorrerá até […]