Por que existe a demora em receber um Precatório?
Quando alguém acionar judicialmente algum dos entes federativos e vencer o processo ele irá receber um título do Estado, que funciona como um compromisso de pagamento do Poder Público. A este título dá-se o nome de precatório. Os precatórios podem ser de natureza alimentar ou de natureza comum. Os primeiros possuem prioridade no pagamento, pois […]
Precatório do Inss: saiba como funciona a liberação do pagamento
Precatório é toda dívida de um ente federativo, fundação ou autarquia que foi definida por sentença judicial transitada em julgado. Precatório do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um crédito decorrente de ação judicial condenatória que torna o indivíduo credor da mencionada autarquia federal. Neste artigo vamos discutir um pouco sobre os precatórios do […]
O que é um Ofício Requisitório?
Provavelmente você já ouviu falar em “ofício requisitório”. Sabe o que isso significa? É um termo bastante usual para quem é possuidor de precatórios, já que faz parte do seu processo de formação. Neste artigo iremos nos aprofundar neste tema para sanar qualquer dúvida que ainda possa existir. Vamos lá? Primeiramente vamos às definições. Ofício […]
Precatório Federal: saiba quanto tempo pode demorar um processo contra o governo
Sempre que um cidadão acionar judicialmente algum dos entes da federação e ganhar o processo ele irá receber uma espécie de título, que funciona como um compromisso de pagamento do Poder Público. A este título dá-se o nome de precatório federal. Quando o processo judicial envolver a União estaremos diante de um precatório federal, que […]
Como funciona o calendário de pagamentos de Precatório do INSS
A Constituição Federal, em seu artigo 100, prevê que, quando um órgão público é condenado judicialmente a pagar algum valor, este pagamento será feito por meio de um título denominado precatório. Quando um cidadão vence uma ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após o trânsito em julgado desta decisão, será realizado o […]
Como é feita a venda de um Precatório do INSS?
Quando um aposentado ou pensionista vence uma ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após o trânsito em julgado da decisão, o órgão público realizará o pagamento ao credor através de precatório, conforme previsto no art. 100 da Constituição Federal. Neste artigo iremos abordar as principais questões sobre os Precatórios do INSS: quando […]
Previsão de pagamento dos Precatórios do INSS
Precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são créditos decorrentes de ações judiciais condenatórias que tornam o indivíduo credor da mencionada autarquia federal. Ou seja, tal precatório surge com a ausência de pagamento, por parte do INSS, de determinada obrigação. Neste artigo vamos discutir um pouco sobre os precatórios do INSS, sanando dúvidas principalmente […]
O que é um Precatório do INSS?
Precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são créditos decorrentes de ações judiciais condenatórias, que tornam o indivíduo credor perante a citada autarquia. Ou seja, precatório do INSS é um tipo de precatório federal que possui natureza alimentar e surge com a ausência de pagamento, por parte do INSS, de determinada obrigação. Qual o […]
Previsão de Pagamento de Precatórios Federais em 2020
As principais dúvidas das pessoas acerca dos precatórios se referem ao tempo que pode levar para o valor devido ser pago ao credor. Quanto tempo demora para receber o valor do precatório? O pagamento realmente é muito demorado? Há a possibilidade de eu não receber o valor referente ao precatório? Vamos tirar todas as suas […]
Precatório INSS: saiba quanto tempo demora para receber
Tem-se por precatório toda dívida de um ente federativo, fundação ou autarquia que foi definida por sentença judicial transitada em julgado. Os precatórios dividem-se em municipais, estaduais e federais. Pode-se elencar como federal o precatório INSS. Tal precatório tem natureza alimentar e surge com a ausência de pagamento, por parte do INSS, de determinada obrigação. […]
